Marcos Coutinho Lobo

São Luís (MA)

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Marcos Coutinho Lobo

Artigo · há 4 anos

Em nome das pessoas

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Marcos Coutinho Lobo

Artigo · há 5 anos

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Marcos Coutinho Lobo

Artigo · há 6 anos

Condenações não criminais (cíveis e administrativas) não geram inelegibilidade

Vou repetir para que não reste dúvida: condenações não criminais (cíveis e administrativas) não geram inelegibilidade. Para ser mais preciso digo que as inelegibilidade decorrentes de condenações...

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Direito Penal, 20%

Direito Penal Econômico, 20%

Direito Internacional, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Marcos Coutinho Lobo

Comentário · há 6 anos

Efeitos da Emenda Constitucional 107/2020 nas inelegibilidades da Lei Complementar 64/90

Marcos Coutinho Lobo · há 6 anos

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Marcos Coutinho Lobo

Comentário · há 6 anos

Efeitos da Emenda Constitucional 107/2020 nas inelegibilidades da Lei Complementar 64/90

Marcos Coutinho Lobo · há 6 anos

Obrigado pela manifestação e aprovação do conteúdo do texto.
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Marcos Coutinho Lobo

Comentário · há 6 anos

Cartilha Eleições 2020

Marcos Coutinho Lobo · há 7 anos

Não foi reeditada por conta da pandemia

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Efeitos da Emenda Constitucional 107/2020 nas inelegibilidades da Lei Complementar 64/90

Marcos Coutinho Lobo · há 6 anos

Muito esclarecedor Dr. Marcos, contribuição importante para os operadores do direito. Parabéns.

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 6 anos

Os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho

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Vivemos em uma sociedade na qual somos doutrinados a nunca parar. As rotinas diárias e o crescimento desenfreado de atividades que precisamos desenvolver dentro de um dia não nos permite sequer...

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Wellington Daniel da Silva

Artigo · há 6 anos

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